O Programa Juro Zero foi criado com a finalidade de estimular o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas "Inovadoras" (MPEI's) brasileiras nos aspectos gerenciais, comerciais, de processo ou de produtos/serviços viabilizando o acesso ao crédito por parte destas empresas.
Com o intuito de implementar este Programa inicialmente em 05 (cinco) regiões/localidades, a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP lançou a Chamada Pública MCT/FINEP - Programa Juro Zero - 01/ 2004, para selecionar 05 (cinco) Instituições ou Consórcios de Instituições para serem seus Parceiros Estratégicos.
Dirigido a empreendimentos inovadores, com faturamento anual entre R$ 333.333,34 e R$ 10,5 milhões, o Programa oferece financiamentos corrigidos apenas pelo IPCA, mais 10% ao ano a título de "spread". Porém, enquanto a empresa se mantiver em dia com os pagamentos, o "spread" será integralmente subsidiado com recursos do Fundo Verde e Amarelo.
Leia a entrevista com Guilherme Calheiros, coordenador do Juro Zero em Pernambuco
Sem burocracia - Serão investidos R$ 20 milhões por região, divididos em financiamentos que variam entre R$ 100 mil e R$ 900 mil por empresa. No total, serão R$ 100 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Em cada localidade, foram selecionadas instituições que funcionarão como parceiros estratégicos. São elas: o Porto Digital, em Recife, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
Das cinco primeiras localidades contempladas, Pernambuco é a única a ter foco setorial. A aposta é na Tecnologia da Informação, fato explicado devido a parceria com o Porto Digital, arranjo produtivo que reúne 100 empresas de TI e serviços associados. A vocação da região é confirmada por dados da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, que indicam o setor como responsável por 3,5% do PIB do estado.
Sem garantias reais - O sistema bancário atual, além de cobrar altas taxas de juros, em média 2,5% ao mês, exige garantias reais, o que impede pequenos empreendimentos de contrair empréstimos convencionais. "Por isso, construímos uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento", explica Eduardo Costa, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da FINEP.
Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo, haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, recursos que criarão um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos. Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.
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